segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

O que fez a CPMF pelo Brasil? Nada!

Félix Maier

29/09/2007

Resumo: Desde 1997, a CPMF já destinou cerca de R$ 121 bilhões ao Ministério da Saúde, em valores corrigidos. Porém, o grosso da arrecadação da contribuição provisória que virou definitiva, o governo destina a outros fins, desvirtuando totalmente o projeto inicial.


Quando a CPMF foi criada em 1996, o então ministro da Saúde, Adib Jatene, afirmou que o dinheiro da contribuição serviria para:

1) erradicar a dengue;

2) reduzir a incidência de malária para 100.000 casos por ano;

3) cortar pela metade a taxa de mortalidade infantil, que era de 41 óbitos por 1.000 nascidos vivos;

4) elevar o valor pago pelo SUS por consulta ambulatorial.

O que aconteceu 10 anos depois? Vejamos:

1) Os casos de dengue aumentaram 88%, passando de 183.800 casos em 1996 para 345.000 casos em 2006;

2) Os casos de malária aumentaram 24%, passando de 441.500 casos para 549.200 casos em 2006;

3) a taxa de mortalidade infantil não atingiu a meta pretendida, pois passou de 41 óbitos em 1996 para 30 óbitos em 2006 (uma queda de apenas 27%);

4) O aumento do valor pago aos médicos do SUS é insuficiente, passando de R$ 4,1 em 1996 para R$ 7,6 em 2006.

“Para piorar a situação, moléstias já controladas ou até mesmo erradicadas em países desenvolvidos continuam a matar no Brasil. É o caso da doença meningocócica, uma infecção bacteriana que provocou 706 óbitos em 2005, e da tuberculose, com 78.000 casos registrados no páis, praticamente o mesmo índice da década de 80” (revista Veja in “O que a CPMF não fez pela saúde no Brasil”, de 26/09/2007, pg. 76).

Desde 1997, a CPMF já destinou cerca de R$ 121 bilhões ao Ministério da Saúde, em valores corrigidos. Porém, a parte do leão, o grosso da arrecadação da contribuição provisória que virou definitiva, o governo destina a outros fins, desvirtuando totalmente o projeto inicial. E mesmo aquela pequena parcela destinada à Saúde fica trancada no cofre do Tesouro Nacional, a título de “contingenciamento”. E o que se vê, p. ex., no Nordeste? Há meses que pacientes são tratados como cachorros na rede hospitalar, morrendo nas filas e em cima de macas e mesas jogadas nos corredores dos hospitais, já que não há remédidos, nem médicos, que estão em greve, e só agora o ministro José Gomes Temporão prometeu liberar uma verba um pouco superior a R$ 1 bilhão!

Convém acrescentar, ainda, que há suspeita de casos de meningite no Nordeste, uma doença tida como erradicada há décadas do Brasil. O fato teria sido encoberto pelo governo durante as férias de julho deste ano, para não diminuir o fluxo turístico, segundo denúncia feita na Internet por uma senhora.

Outra tragédia ocorrida durante o governo Lula foram as duas dezenas de óbitos de crianças indígenas no Mato Grosso, ocasionados por absoluta falta do que comer. Lula gasta muito mal os bilhões de reais destinados ao Bolsa-Família, que tem por único objetivo angariar votos para si e para os petistas, já que é, escancaradamente, uma versão moderna do antigo voto de cabresto.

No dia 11 de setembro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entregou um abaixo-assinado com mais de 1,1 milhão de assinaturas contra o tributo à comissão da Câmara dos Deputados que então debatia a possibilidade de prorrogação da CPMF. Depois de o governo realizar as maracutais de sempre, segundo manchete publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (“Lula entrega cargos, libera verbas e CPMF é aprovada”), a prorrogação da CPMF foi aprovada com folga de 30 votos na Câmara. Agora, o governo quer repetir a proeza no Senado.

Por isso, gritemos todos bem alto para os congressistas: fora CPMF, já!